Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Site [www.soimper.com], o utilizador aceita, de forma integral e sem reservas, os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum destes termos, deverá interromper a utilização do Site.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do Site, bem como dos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela Soimper, Lda.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e Condições, comprometendo-se a não:

• Utilizar o Site para fins fraudulentos, ilícitos ou não autorizados;
• Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa danificar o Site ou os sistemas da Empresa;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do Site sem autorização prévia;
• Tentar aceder a áreas restritas do Site sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site — incluindo, entre outros, o design, os textos, as imagens, as marcas e os logótipos — pertencem à Soimper, Lda. ou aos respetivos titulares, sendo protegidos pela legislação em vigor. Nenhum destes elementos pode ser utilizado sem autorização prévia e por escrito.

5. Disponibilidade do Site

A Empresa procura assegurar a disponibilidade contínua do Site, mas não garante que este esteja sempre acessível ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender, alterar ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo, entre outros, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções de atividade, salvo em caso de dolo ou negligência grave comprovada.

7. Ligações para Sites de Terceiros

O Site poderá conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. A Empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em [www.soimper.com/politica-de-privacidade].

9. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Site, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

11. Contacto

Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de: geral@soimper-lda.com